Sessão pipoca #3

Olá, senhoras e senhores!

É hoje, ein!!

Hoje temos a última indicação de filme que acreditamos ser de grande relevância para o assunto do UNICEF 2018, além de poder ajudá-los a entender melhor o tema da simulação.

Caderno de Sara (El cuaderno de Sara) (2018) conta a história de uma mulher, Laura, que está em busca de sua irmã, desaparecida na floresta do Congo.  Após algum tempo, ela encontra uma fotografia de uma região conflituosa do Congo em que Sara, sua irmã, aparece.

Determinada a encontrá-la, Laura contata um latino-americano para ajudá-la em sua viagem. Contudo, após descobrir seu real interesse, a espanhola desiste e acaba encontrando novas companhias para auxilia-la na missão.

Ao chegar no Congo, Laura deve enfrentar uma série de perigos e se deparar com uma realidade que ela pensava jamais existir. Uma sociedade completamente diferente da sua, não apenas na localização e cultura, mas nos valores éticos e na desvalorização do indivíduo.

O filme, dirigido pelo admirado diretor espanhol, Norberto López, está disponível na Netflix. Espero que aproveitem a recomendação e que este os ajude a compreender um pouquinho mais a delicadeza do assunto a ser tratado durante os dias de simulação.

O MINIONU está se aproximando, já sabe qual o seu jeito de mudar o mundo?

Por: Carolina Marques

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O Papel do UNICEF e a dificuldade de inserção das crianças-soldado na sociedade

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) realiza diversas políticas para salvaguardar os direitos das crianças, sendo uma delas os Compromissos Centrais para as Crianças (CCC’s) em Ações Humanitárias. Tais ações lidam, entre outras questões, com o recrutamento, libertação e reintegração das crianças (UNICEF, s/d). Para tal, o UNICEF atua desde 1980 em diversos países onde há a ocorrência de conflitos e as crianças são recrutadas ou usadas por grupos e forças armadas. Sua atuação apoia aqueles que visam prover saúde e condições, tanto físicas quanto mentais à essas crianças para que possam ter uma melhoria de vida, participando efetivamente na construção de seu futuro. (UNICEF, s/d). Assim, a partir de seus programas, há registros que desde 1998 e em 15 países marcados por conflitos, o Fundo já conseguiu libertar e reintegrar, mais de 100.000 crianças, sendo que em média 25 por cento destas são meninas (UNICEF, 2011).

Um dos exemplos do trabalho do UNICEF foi na República Democrática do Congo, onde o então estudante de uma escola primária (chamado de Raul para não divulgar o verdadeiro nome da criança) foi raptado pelo grupo armado Exército de Resistência do Senhor em 2008 (SECK, 2011). Dois anos depois, em 2010, conseguiu-se libertar o menino do grupo armado em questão e reinseri-lo na sociedade, onde foi recebido de forma positiva pela sua família, algo que nem sempre acontece, visto que algumas famílias dessas crianças-soldado sentem vergonha ou repulsa devido a estigmas associados a elas. Contudo, apesar de ter tido essa recepção positiva, Raul relata dificuldades que sofre após voltar à sociedade. Sendo elas, problemas para dormir, ao se lembrar da violência ao qual foi sujeito e da que foi forçado a cometer, através de ameaças do grupo armado acima citado, que matavam aqueles aos quais se recusavam realizar tais atos, como exemplificado por Raul que relatou o falecimento de seu amigo (SECK, 2011). Assim, com esse exemplo é possível perceber que tentar reinserir uma criança soldado é algo complexo e requer a realização de políticas coordenadas. Assim, para que essas crianças-soldado consigam ser reinseridas na sociedade, é necessário que haja um processo de desmobilização, e em seguida, a reintegração das crianças na sociedade.

Primeiramente, no processo de desmobilização é necessário que essas crianças sejam protegidas, e isso se daria através da criação de centros especializados para a recepção delas, visto que sem eles as crianças ficam desprotegidas sendo assim mais fácil que elas sejam manipuladas e novamente recrutadas por autoridades militares (VERHEY, 2002). Além disso, também se faz importante a cooperação das agências da ONU, de governos dos países, da sociedade civil, dos militares, de organizações locais, do apoio das famílias das crianças-soldado, sendo, inclusive benéfico durante o processo que haja auxílio e aconselhamento de ex-crianças-soldado e das suas famílias (VERHEY, 2002). Assim, é importante que esse processo seja formalizado, inclusive formalizando também a inclusão das crianças no programa, dando assim, segurança a elas, pois elas se sentem protegidas e confiantes para retornar às suas comunidades e, com a ausência dessa formalização, elas podem retornar à situação que antes estava sujeita, por se sentirem rejeitadas e abandonadas fazendo com que pensem que participar em conflitos seria uma possibilidade de melhoria de vida (VERHEY, 2002). Por fim, também se faz necessário que haja um planejamento prévio de como seriam feitas, tanto a desmobilização quanto a reintegração. É preciso considerar não apenas a construção de centros especializados, mas também a coerência das politicas, um treinamento e alocação de pessoal apropriados, criação de parcerias e mobilização de recursos, o que torna o processo mais ágil e evita a criação de entraves quando forem realizá-los (VERHEY, 2002).

Já a reintegração é um processo longo, que dura em média de 3 a 5 anos e deve ser um processo de reconciliação e mediação que se dá em diversas esferas: promovendo a reunificação das crianças soldado com suas famílias (ou, na falta da mesma, a alocação delas em lares adotivos ou oferecer suporte para que elas vivam sozinhas), oferecendo às crianças suporte psicológico e social e oportunidade educacional e econômica (VERHEY, 2002). Contudo, esse apoio não deve ser generalizado, mas sim individualizado, de acordo com a vivência e a necessidade de cada criança. Ao exemplo da reunificação com a família, visto que muitas vezes devido a estigmas associados às ações e às condições das crianças soldado, a própria família e/ou a sua comunidade não as aceitam, o que se torna mais provável quando a criança esteve envolvida em mortes ou atrocidades (VERHEY, 2002).

Ademais, é necessário apontar que para a reintegração ocorra é preciso um esforço para que haja a reconciliação dessas crianças com suas famílias e também para promover a tolerância para com elas, visto que a criança pode ter uma dificuldade de ser inserida na comunidade por ser vista com certa hesitação, já que previamente a criança atacou a própria “comunidade” (WESSELLS, 2004). Assim, é importante que o processo de reintegração aceite os processos sócio-culturais e não os dificulte como acontece em Ruanda, por exemplo, onde são realizados rituais de purificação quando essas crianças-soldado retornam às suas comunidades. Após os rituais e por causa deles, passam a ter uma visão de que as crianças não estão mais “contaminadas” (VERHEY, 2002). Ademais, a reintegração deve levar em conta a vivência da criança-soldado na realidade de um conflito, onde há todo o tipo de violência. Isso faz com que essa criança não seja mais a mesma pessoa de antes, e essa nova realidade é algo que tanto a própria criança quanto a família e a sociedade necessitam de um tempo para se acostumar (VERHEY, 2002).

Percebe-se então que essas medidas que promovem a reinserção das crianças-soldado na sociedade não podem ser generalizadas e devem ser realizadas de acordo com a situação e as necessidades de cada criança em particular. Para tal, é importante a coordenação de vários atores, desde organizações internacionais quanto a própria família da criança, e que haja respeito aos costumes locais, facilitando assim o processo de reintrodução das crianças. Mas, além disso, oferecendo a elas a oportunidade de ter um futuro melhor do que aquela realidade de conflito e violência que vivenciava antes.

 

Por: Júlia Cezana

 

REFERÊNCIAS

UNICEF. CHILD Recruitment By Armed Forces Or Armed Groups. 2011. Disponível em: < https://www.unicef.org/protection/57929_58007.html  >. Acesso em: 02 out. 2018

UNICEF. Child Recruitment, Release And Reintegratioin. s/d. Disponível em: < https://www.unicef.org/french/protection/index_57903.html >. Acesso em: 03 out. 2018

SECK, Ndiaga. UNICEF helps reintegrate former child soldiers into local communities in DR Congo,. 11 fev 2011.  Disponível em: < https://www.unicef.org/protection/drcongo_57653.html >. Acesso em: 02 out. 2018

VERHEY, Beth. Child Soldiers: Prevention, Demobilization and Reintegration. 2002. Disponível em: < https://www.unicef.org/wcaro/ChildSoldiers_CPR_Unit_Soc_Dev_Dept_World_Bank_May_2002.pdf >. Acesso em> 03 out. 2018

WESSELS, Michael. Psychosocial Issues in Reintegrating Child Soldiers, 2004.  Cornell International Law Journal, Vol. 32. 3ª ed. Disponível em: <https://scholarship.law.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1625&context=cilj&gt;. Acesso em: 03 out. 2018

Dúvidas sobre o DPO?

Boa tarde, senhores delegadxs!

Estamos há uma semana do evento!! Estão animados e ansiosos? Porque por aqui não aguentamos mais esperar!

O post de hoje é para tirar dúvidas sobre o DPO (Documento de Posição Oficial), ao qual todas as delegações precisam fazer e levar impresso no primeiro dia do debate. Então, aproveite o final de semana que está chegando para finalizar o documento.

Clique aqui para baixar as instruções do DPO

Clique aqui para baixar um modelo de DPO

Caso tenham alguma dúvida, nos enviem por e-mail: unicef18minionu2018@gmail.com

Abraço a todos e bons estudos!

 

Sessão Pipoca #1

Filme: Beasts of No Nation (2015)

Olá, delegados e delegadas!

Hoje faremos uma indicação de um filme que pode ser útil para o andamento da nossa simulação. Então peguem suas pipocas e assistam com muito carinho e atenção! Espero que gostem!

Beasts of No Nation (2015), dirigido e escrito por Cary Fukunaga e baseado no romance homônimo do autor nigeriano, Uzodinma Iweala, foi o primeiro longa metragem produzido pelo serviço de streaming Netflix, sendo lançado globalmente pelo veículo no dia 16 de Outubro de 2015 e transmitido com exclusividade em alguns cinemas estadunidenses.

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O filme conta a história de uma guerra civil em um país africano não especificado. Neste contexto, conhecemos o menino Agu, que vivia com sua família em uma vila protegida pelas forças internacionais de pacificação. Entretanto, um certo dia os conflitos chegam até o garoto, que é separado de sua família, e passa a ser uma criança soldado de uma força de libertação chamada FDL, onde vê em seu comandante uma figura paterna e faz amigos como o jovem garoto Strika, porém também é apresentado a violência, as drogas e aos abusos da guerra.

O longa ganhou o prêmio Marcello Mastroianni no festival de Veneza, e embora seja uma ficção, nos ajuda a compreender os terrores vividos pelas crianças soldados nos conflitos armados.

Com seu retrato cru e realista dos horrores da guerra civil, Beasts of No Nation mescla a inocência de Agu, com a violência e o sofrimento da vida de um soldado, demonstrando ser uma obra extremamente tocante, reflexiva e transformadora.

O filme está disponível na Netflix! Recomendo que assistam com cautela pois há muitas cenas que podem ser desagradáveis para alguns espectadores. Espero que tenham uma ótima experiência de aprendizado!

Um grande abraço!

Por: Paulo Henrique Vilela

Os abusos sexuais em crianças soldados

A preocupação com os abusos sexuais em conflitos decorre desde os anos 90, quando um maior número de ativistas feministas começaram a obter voz nos fóruns internacionais. O Estatuto de Roma – tratado que estabeleceu a Corte Penal Internacional (CPI) – identifica o estupro, a escravidão sexual, a prostituição forçada, a gravidez forçada e seja qual for a forma de violência sexual de gravidade análoga, como crimes contra a humanidade, e essas mesmas práticas são elencadas como crimes de guerra em conflitos armados internacionais e não internacionais. Contudo, para que a violência sexual seja constituída como um crime de guerra ela deve ocorrer no âmbito de um conflito armado ou estar associada a um, além de que os atos também devem constituir uma violação das regras admissíveis do Direito Internacional Humanitário (DIH). (GREY, 2014).

É fato que crianças são recrutadas diariamente por grupos armados e, decorrente desses recrutamentos, as crianças soldados muitas vezes são submetidas a situações de vulnerabilidade, sendo abusadas sexualmente, psicologicamente e fisicamente. Os abusos sexuais em crianças soldados estão se tornando cada vez mais recorrentes. Por abuso podemos definir qualquer ato sexual ou tentativa de ato sexual, inclusive por meio de força, trapaça ou qualquer forma de pressão. (CHILD SOLDIERS INTERNATIONAL, s/d).

As crianças soldados estão particularmente mais expostas aos abusos sexuais do que outras crianças ao redor do mundo. Esse fator é devido às condições nas quais essas crianças estão submetidas – estão sozinhas, deslocadas de suas casas e afetadas psicologicamente – e a forma como são tratadas diariamente – ameaças e chantagens são recorrentes. Essas crianças muitas vezes não possuem a presença de um familiar ou conhecido para que possa recorrer ou se apoiar, sendo assim os “líderes” dos grupos aproveitam dessas situações para se aproximar das crianças. É válido ressaltar que existem relatos de abusos em ambos os sexos, sendo mais recorrente no sexo feminino. (CHILD SOLDIERS INTERNATIONAL, s/d).

A situação das crianças soldados do sexo feminino vem se tornando cada vez mais preocupante, visto que muitas são recrutadas e até mesmo sequestradas para serem escravas sexuais, “mulheres” dos líderes ou soldados, trabalharem nos afazeres domésticos, além das diversas formas de abusos que essas crianças sofrem. Muitas meninas-soldados que são abusadas, em diversos casos, arcam com gravidez indesejada ou adquirem alguma doença sexualmente transmissível, já que não há nenhum tipo de prevenção envolvida nesses casos. Sendo assim, essas crianças possuem uma expectativa de vida baixa e precária. Nos casos em que as meninas-soldados engravidam  forçadamente, essas, em muitas situações, passam por complicações durante o período de gestação, já que muitas meninas ainda não possuem uma estrutura corporal totalmente desenvolvida, além do fato de que o nível de desnutrição entre as crianças-soldados é elevado, o que prejudica ainda mais a condição de vida dessas meninas durante os nove meses. Em algumas situações mais extremas, muitas das meninas morrem e em alguns casos elas desenvolvem deformidades uterinas que as deixam inférteis. Cabe ressaltar que os abusos também podem decorrem de chantagens psicológicas, não ocorrendo somente forçadamente, visto que muitas crianças-soldados se submetem a essas situações para que possam garantir um abrigo, comida, dinheiro e segurança, que são prometidos pelos soldados e líderes locais. (UNICEF, 2003; FERNANDES, 2017).

Em uma declaração realizada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) foi exposto que os homens que fazem parte de um exército possuem uma taxa de infecção de duas a cinco vezes mais alta do que homens civis. Essa estimativa reflete no quanto as meninas e meninos soldados estão expostos e podem ser infectados quando abusados. Esses dados podem ser observados expressamente na República Democrática do Congo, no qual a taxa de HIV entre mulheres grávidas é de aproximadamente 24,4% da população feminina, sendo que esse país é visivelmente um dos que mais acomete violência sexual contra as mulheres, devido aos seus conflitos e ao exacerbado número de crianças-soldados femininas. (UNICEF, 2003).

A República Democrática do Congo (RDC) é um dos países mais citados quando nos referimos às crianças soldados femininas, sendo que aproximadamente 40% do exército de crianças-soldados é composto pelo sexo feminino. Muitas dessas são empregadas nas denominadas “unidades de operação”- milícias defensivas – e são constantemente atacadas sexualmente pelos soldados. Essas meninas ao serem libertadas e retornarem para os seus lares enfrentam muitos estigmas sociais – isolamento, discriminação, humilhação -, em algumas sociedades pode-se observar a condenação dessas meninas, que são consideradas “amaldiçoadas”, sendo assim, muitas meninas optam por retornar aos grupos que as recrutaram, já que nesses elas possuem certa proteção e alimentação, além do fato de que para elas é melhor morrer no conflito do que voltar para casa e serem rejeitadas. (MAJUMDAR, s/d).

Em situações extremas as jovens ou crianças, do sexo feminino, da RDC se aliciam aos grupos por vontade própria, muitas vezes levadas pelo sentimento de revolta e vingança, como o caso apresentado pela ex combatente democrata-congolês, de dezenove anos, que se aliciou no grupo defensivo MAI MAI – esse termo refere-se às milícias de base comunitária da RDC que são formadas para defender o território local contra outros grupos armados – após a sua mãe ser estuprada na frente dos seus familiares, diante desse acontecimento a jovem, de identidade não identificada, decidiu se juntar ao grupo e vingar a sua mãe. (MAJUMDAR, s/d).

Muitos fatores levam essas jovens a adentrarem ou retornarem aos grupos armados, sendo assim a situação da República Democrática do Congo constitui-se como uma das mais críticas, para isso a instituição Child Soldiers International desenvolveu um importante relatório descrevendo as consequências dessas violências para com a comunidade e, sobretudo para com a situação das meninas nesse país. O relatório visa ajudar os indivíduos da RDM a responder às necessidades das meninas que se associaram a grupos armados, superar os obstáculos a sua libertação, e principalmente, desfazer os estigmas sociais associados à reintegração dessas meninas. (CHILD SOLDIERS INTERNATIONAL, 2017).

É visto então, que a temática relacionada às crianças soldados vai muito além do âmbito militar, sendo que essas sofrem diariamente abusos psicológicos, físicos, sexuais, etc, que afetam o seu desenvolvimento e futuramente as suas relações interpessoais. Sendo assim, é de extrema importância que a discussão a respeito da prevenção dessas práticas seja colocada em pauta, visto que uma maior visibilidade para essas crianças pode garantir um maior apoio por parte de organizações internacionais e Estados mais engajados.

Por: Camila Duarte  

Referências:  

CHILD SOLDIERS INTERNATIONAL. Practical guide to foster community acceptance of girls associated with armed groups in dr congo. 2017. Disponível em: <https://www.child-soldiers.org/handlers/download.ashx?idmf=d0adf1d9-fdbc-487d-8a8a-346b11571369&gt;. Acesso em: 26 set. 2018.

CHILD SOLDIERS INTERNATIONAL. Sexual abuse. s/d. Disponível em: <https://www.child-soldiers.org/sexual-abuse&gt;. Acesso em: 26 set. 2018.

FERNANDES, Catarina Susana Pereira. Crianças-Soldado como Crime de Guerra – Em especial Meninas-Soldado. Dissertação de Mestrado em Direito Público Internacional e Europeu, Escola do Porto, p. 1-58, jan. 2017. Disponível em: <https://repositorio.ucp.pt/bitstream/10400.14/22928/1/TESE%20FINAL%21.pdf&gt;.Acesso em: 26 set. 2018.  

GREY, Rosemary. Sexual Violence against Child Soldiers. International Feminist Journal of Politics, University of New South Wales, Australia, v. 16, n. 4, p. 601-621, 201./201. 2014. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/tablas/r37046.pdf&gt;. Acesso em: 26 set. 2018.

MAJUMDAR, Roshni. Sexual Violence Fuels Vicious Recruitment Cycle in Congolose Militia. s/d. Disponível em: <http://www.ipsnews.net/2017/06/sexual-violence-fuels-vicious-recruitment-cycle-congolese-militia/&gt;. Acesso em: 26 set. 2018.

UNICEF. Children, armed conflict and hiv/aids. 2003. Disponível em: <http://www.aidsdatahub.org/sites/default/files/documents/Children_Armed_Conflict_and_HIV_AIDS.pdf.pdf&gt;. Acesso em: 26 set. 2018.

Reintegração de crianças através do esporte

Durante anos, mais de um milhão de crianças e adolescentes com idade inferior aos 18 anos vêm sendo recrutadas para combates armados ao redor do mundo. A notoriedade ao problema vem sido discutida com maior fervor nos últimos anos, devido ao aumento dos casos. É de grande importância que além de um estudo desse fenômeno, e da tentativa de reversão desse quadro, que alguma medida de reintegração e de recuperação dos jovens seja tomada. Considerando a importância desses fatores, diversos programas envolvendo o esporte e outras formas de integração estão sendo criados por organizações a fim de promover um bem-estar e uma melhora física e psicológica desses jovens (SILVA, 2008).

O esporte, por anos, tem sido considerado mais que um método prático para se atingir o desenvolvimento e a paz. A oportunidade de praticar e participar do esporte e de brincadeiras é um direito humano básico que deve ser promovido e guardado a todos. O esporte e a brincadeira são, consequentemente, não somente um meio, mas também um fim. Em 1978, a UNESCO adicionou como artigo primeiro na Carta de Educação física e do Esporte, a prática do mesmo sendo um direito humano. A carta declara: “a prática da educação física e do esporte é um direito fundamental para todos.”  (NAÇÕES UNIDAS, 2003).

Para as crianças e jovens de todo mundo, o esporte tem um papel vital, observando que as habilidades aprendidas através da brincadeira e da educação física são fundamentais para o desenvolvimento. Estas habilidades, como a cooperação e a autoconfiança, são extremamente necessárias para a integração social e são consideravelmente levadas para a vida adulta. O esporte educa os jovens para valores como a honestidade, respeito e obediência; já para aqueles que ainda tem um status mais difícil na sociedade como refugiados, deslocados de guerra, órfãos e crianças soldado, o esporte tem papel normalizador, onde o mesmo fornece estrutura em ambientes desestabilizados e meio canalizador de energias positivas (NAÇÕES UNIDAS, 2003).

Com o objetivo de reintegração das crianças-soldado, que foram separadas de suas comunidades e inseridas em estruturas sociais diferentes, além de sofrerem uma brutalidade extrema nos conflitos armados, o esporte tem um papel de grande importância, tendo em vista que o processo de desmobilização e reabilitação é difícil e altamente sensível, exigindo cuidados físicos, psicológicos e psicossociais. A necessidade de desenvolver habilidades para a vida adulta, tem colocado o esporte como um ator vital. Os programas criados por instituições, como UNICEF, vem oferecendo um espaço de interação, onde os jovens conseguem canalizar a raiva e controlar a agressividade; valores adquiridos em meio aos combates armados, além de superar grandes traumas (NAÇÕES UNIDAS, 2003).

A campanha ‘Bring back the Child‘ (Traga a Criança de Volta) criada pela UNICEF, por exemplo, foi lançada no Sri Lanka em 2009 e através dela várias imagens iam ao ar na televisão, jornais, rádios e pôsteres com o apelo para que o recrutamento de crianças acabasse e também para que tal tema tivesse atenção voltada para as crianças que seriam reintegradas na sociedade após serem libertas de grupos armados. (UNICEF, 2009).

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“Ela quer ser uma dançarina, não um soldado” 

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“Ele quer ser um jogador de críquete, não um soldado” 

Em Serra Leoa, a UNICEF em conjunto com a ONG Right to Play e Brincar incorporou o esporte e as brincadeiras em seu Programa Comunitário de Reintegração, onde aqueles que se voluntariaram estão trabalhando em pequenas comunidades locais a fim de construir uma rede de treinadores que apresentam para o povo programas de esporte, com o intuito de oferecer aos jovens um sentimento de pertencimento ao grupo, e da criação de laços com a nova comunidade (NAÇÕES UNIDAS, 2003).

Já em 1997 a UEFA em parceria com o ICRC, entrou com grandes recursos para a campanha Contra Minas Terrestres, recursos estes que foram ampliados para atingir fundos e chamar atenção para a importância de proteger as crianças na guerra, particularmente contra o recrutamento de crianças como soldados e para resoluções legais para protegê-las (NAÇÕES UNIDAS, 2003).

Apesar de já termos outras grandes propostas de projetos de reintegração em relação ao esporte, é sempre bom salientar sobre a importância de reintegrar haja vista que, a falta de atenção dada a essas crianças pode levar ao retorno das mesmas as forças armadas, reiniciando o ciclo de violência. A reintegração antecipa, que esses jovens recebam o treinamento e a educação adequados, a fim que os mesmos não se tornem adultos prejudicados no futuro, além de tornar o processo de paz duradouro. Considerando essas crianças parte estáveis da sociedade, a fim de garantir que os direitos das crianças sejam guardados e que o bem-estar também seja levado em consideração.  Concluindo que o esporte tem a poderosa capacidade de criar um futuro para os jovens que em algum período não consideravam ter um (AFFONSO, 2016).

Por: Isabella Marra

BIBLIOGRAFIA

AFFONSO, Luiza Bizzo. A Reintegração de ex-crianças-soldado em Serra Leoa. Mural Internacional, Rio de janeiro, v. 7, n. 1, jan./jun. 2016. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/muralinternacional/article/viewFile/25025/19612&gt;. Acesso em: 05 set. 2018.

NAÇÕES UNIDAS. Esporte para o desenvolvimento e a paz: em direção à realização das metas de desenvolvimento do milênio.  jul. 2003. Disponível em: <http://www.esporte.gov.br/arquivos/publicacoes/esporteParaDesenvolvimentoPaz.pdf>. Acesso em: 05 set. 2018.

SILVA, Rafael. Crianças-Soldado: O papel da ONU. 2008. 64f. Monografia – conclusão do curso de bacharelado em Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Brasília, 2008.

UNICEF. ‘Bring Back the Child’: UNICEF and Sri Lanka launch media campaign on child soldiers. 2009. Disponível em: <https://www.unicef.org/infobycountry/sri_lanka_48286.html&gt;. Acesso em 20 set. 2018.

Equipe UNICEF 2018 está completa!

Olá, senhorxs delegadxs!

Estamos há um mês do evento e mesmo no feriado não paramos. Estão ansiosos?

Nossa equipe agora está finalmente completa! Conheçam os voluntários do nosso comitê:

Olá, senhoras e senhores delegados,

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Sejam bem vindos ao MINIONU 2018! O meu nome é Carolina Marques. Estou no segundo período de Relações Internacionais e está é a minha primeira participação no MINIONU. Estou muito orgulhosa de fazer parte da equipe UNICEF 2018 e espero que vocês aproveitem e desfrutem dela o máximo que puderem. O nosso tema é bastante atual e de extrema importância no cenário mundial, acredito que as discussões acrescentarão vasto conhecimento a todos os participantes! Estamos todos muitíssimo ansiosos para recebê-los!

Olá, delegadas e delegados!

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Meu nome é Maria Paula Andrade, tenho 19 anos e estou no quarto período do curso de Relações Internacionais. Nessa edição serei voluntária do UNICEF (2018), a minha primeira experiência no MINIONU! E acredito que a temática explorada pelo comitê mereça bastante visibilidade, visto que é uma discussão séria e importante sobre uma realidade recorrente.
Espero que a participação de todos nós seja engrandecedora e resulte em boas memórias! Mal espero a hora de me aventurar nessa com vocês!

Olá, caros delegados e delegadas!

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Meu nome é Paulo Henrique Monteiro, estou no segundo período do curso de Relações Internacionais e sou voluntário do comitê UNICEF 2018. Assim como muitos de vocês esta será a minha primeira participação no evento. Espero que a simulação seja incrível para ambas as partes, e que possamos aprender muito uns com os outros e, além disso, fazer boas amizades. Não sei muito o que falar sobre mim, mas podem ter certeza que se depender de minha pessoa esse será o MINIONU mais divertido das suas vidas, com muitas risadas, histórias e é claro, muitas discussões produtivas e aprendizado. Estou ansioso para conhecê-los. Um forte abraço!

Abraços,

Comitê UNICEF (2018)

Um exército na sombra: A situação das meninas-soldado em conflitos e grupos armado

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que o recrutamento ou uso de crianças soldado é realizado por em 58 atores, sendo que estes que podem ser tanto estatais quanto não estatais (ONU BRASIL, 2007). Apesar do estigma social de que o ambiente de conflito é majoritariamente masculino e, por isso, o feminino não é tão relevante ao se pensar em combates, pesquisas atribuem que um terço das crianças soldado participantes em conflitos são de meninas, a exemplo de El Salvador, Uganda e Etiópia. Devido ao fato de a cultura dos países de onde essas meninas são recrutadas proibir que pessoas do sexo feminino combatam em conflitos, essas meninas soldado são conhecidas como um  “Exército na Sombra” (FERNANDES, 2017).

As meninas nessa situação não são recrutadas apenas com o uso da força ou por coerção de alguém, visto que uma parte delas se voluntariam para participar destes conflitos armados (BRETT, 2002). Há motivos particulares que levam tais meninas a se voluntariarem, os quais incluem exploração ou abuso doméstico; por quererem provar (e querem de fato também) uma igualdade de gênero perante aos meninos; e pela sua própria proteção, visto que em um ambiente de constante violência física e abuso, essas meninas veem como melhor alternativa a participação efetiva em grupos ou conflitos armados, pois assim terão acesso a armas e, consequentemente, conseguirão se proteger (BRETT, 2002). Já o recrutamento por força ou coerção é realizado pelos combatentes, sendo que eles utilizam “do estupro e da violência sexuais como uma tática de guerra (…) constitui um risco especial para as meninas em zonas de conflito” (ONU BRASIL, 2014). Ademais, há alguns agravantes que tornam estas meninas mais susceptíveis a serem recrutadas, pois muitas delas são de uma condição social menos favorável e possuem uma estrutura familiar fraca, vivem em zonas de conflito, muitas vezes separadas da família, ou seja, sem a supervisão e proteção de um adulto e a falta de acesso à educação (KEAIRNS, 2002).

Quando recrutadas, essas meninas têm funções variadas dentro dos grupos armados como, cozinheiras, carregadoras, combatentes, espiãs e escravas sexuais (ONU BRASIL, 2014). Com relação ao trabalho doméstico, o trabalho que elas realizavam era essencial para que o grupo armado conseguisse se organizar e existir visto que além de cozinhar, realizavam trabalhos como transportar bens (incluindo armamentos como armas e munições), procurar água e lenha, cuidar dos mais novos, lavar roupas e etc (FERNANDES, 2017). Quando elas são submetidas a serem escravas sexuais e, consequentemente, à constantes relações sexuais, há um grande risco de que essas meninas adquiram uma doença sexualmente transmissível,  engravidem e/ou abortem, se tornem inférteis (devido à deformações no útero), além de que era corriqueiro o casamento forçado de uma menina soldado com um combatente (FERNANDES, 2017). Assim, essas meninas acabam perdendo a noção do tempo, da ordem dos acontecimentos de sua vida e da sua própria identidade, o que dificulta o processo de reabilitação ao, em uma tentativa de reinseri-las na sociedade, realizar projetos para que elas restabeleçam sua própria identidade e dificulta que essas meninas consigam achar e/ou voltar para suas famílias (BRETT, 2002).

Como foi supracitado, há uma tentativa de mudar a realidade dessas meninas através do esforço de reinseri-las na sociedade, o que é empreendido através de políticas de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR), porém ”As meninas-soldado são geralmente ignoradas por aqueles que definem as políticas DDR, perpetuando a invisibilidade que estas sofrem na situação pós-conflito” (FERNANDES, 2017). Nesse contexto, quando essas meninas são reinseridas na sociedade, “É freqüente as comunidades estigmatizarem e excluírem as meninas devido à sua associação com os grupos rebeldes e à desonra de terem sido estupradas” (ONU BRASIL, 2014), reinserção esta que também é dificultada pela falta de uma estrutura familiar que dê suporte a essas meninas, por questões tanto de saúde física (doenças sexualmente transmissíveis são presentes em 80% das meninas soldado) quanto psicológica como depressão e ansiedade (FERNANDES, 2017). Assim, em uma tentativa de serem aceitas e bem vindas nessa sociedade, essas crianças tentam se reinserir através da humildade, do não comparecimento a eventos sociais e do trabalho árduo no campo. Contudo, o contínuo preconceito da sociedade com essas meninas e, consequentemente, a rejeição delas, faz com que muitas acabem retornando aos grupos armados. Como foi relatado por uma menina soldado de 16 anos da República Democrática do Congo “é melhor morrer do que voltar para casa e ser rejeitada” (CHILD SOLDIERS INTERNATIONAL, s/d).

Para que as medidas tomadas na tentativa de reintegrar as meninas soldado na sociedade possuam maior efeito, é necessário que haja não apenas um auxílio educativo (melhoria da educação) ou financeiro, mas também psicológico, visto que é necessário um trabalho a longo prazo com essas meninas para que elas consigam de fato se fortalecer emocionalmente e conseguirem voltar à sua família (ONU BRASIL, 2014). Assim, deve existir a tentativa de fazer com que elas consigam tomar decisões sobre suas próprias vidas, respeitando a individualidade de cada uma, para que as decisões melhor se adequem à realidade de cada uma delas, visto que as experiências dessas meninas são únicas e, por isso, elas não devem ser tratadas de maneira igual (BRETT, 2002). Outro agravante na reabilitação dessas meninas soldado é a falta de informações específicas sobre realidade feminina, visto que menos da metade dos estudos sobre crianças soldado sequer mencionam a realidade das meninas e, inclusive, apenas duas obras referentes aos impactos que elas sofreram pela questão de gênero foram publicadas. Ademais, o foco das Organizações não Governamentais (ONG´s), os Governos e a ONU, ao tratar de crianças soldado, é majoritariamente nos meninos mostrando assim, o porquê da ausência de programas de DDR específicos para meninas soldado (FERNANDES, 2017).

REFERÊNCIAS

BRETT, Rachel. Girl Soldiers: Challenging the assumptions. 2002. Quaker United Nations Office. Nova Iorque, Genebra. Disponível em: < http://www.quno.org/sites/default/files/resources/Girl%20Soldiers_Challenging%20the%20assumptions.pdf&gt;. Acesso em: 20 ago. 2018

FERNANDES, Catarina Susana Pereira. Crianças-soldado como Crime de Guerra – em especial meninas soldado. 2017. 51f. Dissertação (Mestrado), Programa de Direito Público Internacional e Europeu, Faculdade de Direito da Escola do Porto. Porto, 2017.

KEAIRNS, Yvonne E. The Voices of Girl Child Soldiers: Summary. 2002. Quaker United Nations Office. Nova Iorque, Genebra. Disponível em: < https://www1.essex.ac.uk/armedcon/story_id/000761.pdf&gt;. Acesso em: 22 ago. 2018

O Sofrimento da menina soldado. ONU Brasil, 12 dez. 2014. Infância & Adolescência. Disponível em: < https://nacoesunidas.org/o-sofrimento-da-menina-soldado/&gt;. Acesso em: 20 ago. 2018

STIGMATIZATION leads former girl soldiers back to war. Child Soldiers International, s/d. Disponível em: < https://www.child-soldiers.org/News/stigmatisation-leads-former-girl-soldiers-back-to-armed-groups&gt;. Acesso em: 20 ago. 2018

THE social rejection of former girl soldiers. Child Soldiers International, s/d. Disponível em: < https://www.child-soldiers.org/News/girl-child-soldiers-drc-congo-education-rejection&gt;. Acesso em: 21 ago. 2018

 

Por: Júlia Cezana

Dossiês

Olá, senhorxs delegadxs!

Para um bom debate é muito importante se inteirar sobre o posicionamento dos países acerca do tema. Para isso temos aqui os dossiês das delegações que irão participar do debate do nosso comitê.

Espero que aproveitem!

AFEGANISTÃO

Afeganistao

ÁFRICA DO SUL

africa do sul

ALEMANHA

Alemanha

ANGOLA

Angola

ANTÍGUA E BARBUDA

Antigua e Barbuda

ARÁBIA SAUDITA

Arabia Saudita

AUSTRÁLIA

Australia

BOLÍVIA

Bolivia

BÓSNIA E HERZEGOVINA

Bosnia

BOTSWANA

Botswana

BRASIL

Brasil

CAMARÕES

Camaroes

CANADÁ

Canada

CAZAQUISTÃO

Cazaquistao

CHILDFUND ALLIANCE

ChildFund Alliance

CHINA

China

COLÔMBIA

Colombia

CORÉIA DO SUL

Coreia do Sul

EGITO

Egito

EL SALVADOR

El Salvador

ERITRÉIA

ERITREA

ESPANHA

Espanha
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

EUA
ETIÓPIA

Etiopia
FRANÇA

França
GANA

Gana
GUATEMALA

Guatemala
HUMAN RIGHTS WATCH

Human Rights Watch
IÊMEN

IEMEN
ÍNDIA

India
IRÃ

Ira
IRAQUE

 

Iraque

ISLÂNDIA

Islandia
ISRAEL

Israel
ITÁLIA

Italia
JAPÃO

Japao
LÍBIA

Libia
MYANMAR

MYANMAR
NEPAL

Nepal
NIGÉRIA

Nigeria
NORUEGA

Noruega
PAÍSES BAIXOS

Paises Baixos
REINO UNIDO DA GRÃ BRETANHA E IRLANDA DO NORTE

Reino Unido da Gra Bretanha e Irlanda do Norte
REPÚBLICA CENTRO AFRICANA

Centro Africana

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO

Republica Democratica do Congo
REPÚBLICA TCHECA

Republica Tcheca
RÚSSIA

Russia
SERRA LEOA

Serra Leoa
SÍRIA

Siria
SOMÁLIA

Somalia
SUDÃO

Sudao
SUDÃO DO SUL

Sudao do Sul
SUÉCIA

SUECIA
TURCOMENISTÃO

TURCOMENISTAO
TURQUIA

TURQUIA
UCRÂNIA

UCRANIA
UNIÃO AFRICANA

UNIAO AFRICANA

URUGUAI

URUGUAI

Red Hand Day: uma campanha para mil crianças

Atualmente cerca de 14 países ainda possuem registros de recrutamento de crianças soldados (crianças menores de 18 anos de acordo com a ONU). Em vista da melhora, apesar de pequena e gradativa, que vem se adquirindo durante os anos, um certo movimento foi o ponto de partida para que crianças e adolescentes do mundo inteiro pudessem ser escutadas e defendidas. Esse movimento é chamado de Dia da Mão Vermelha. (HUMAN RIGHTS WATCH, 2010).

O dia 12 de fevereiro é conhecido mundialmente como o Dia internacional Contra o Recrutamento de Crianças Soldados, também nomeado como o Dia da Mão Vermelha. Tal movimento teve início na Alemanha e se espalhou pelo mundo. Essa data é devido ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados que entrou em vigor no dia 12 de Fevereiro de 2002, no qual os países, ancorados pela Convenção sobre os Direitos da Criança, se mostraram empenhados a lutar pela proteção e promoção dos direitos das crianças. (CHILD SOLDIERS…, s/d). A partir desse protocolo foi possível demarcar as situações em que as crianças estariam sendo submetidas a recrutamentos forçados. No Artigo 4 são realizados esclarecimentos a respeito do recrutamento, ao qual estabelece que grupos armados são diferentes de forças armadas e também estabelece que o recrutamento é proibido sob qualquer circunstância ou usar crianças, de qualquer forma, em hostilidades. O Artigo também afirma que os Estados devem tomar atitudes legais para proibir tais ações.  (UNITED NATIONS…, 2000).

A partir desse dia vários grupos tem se manifestado em prol das crianças e adolescentes, utilizando o marco do Dia da Mão Vermelha para prestarem o seu apoio e protestarem contra aqueles países que ainda realizam essas práticas na clandestinidade. O maior e mais reconhecido movimento realizado até hoje foi o protesto que o ocorreu no ano de 2009 quando crianças e estudantes se mobilizaram e pintaram as suas mãos de vermelho – a mão vermelha é o símbolo da resistência contra o uso de crianças soldados – e as apresentaram ao secretário geral da ONU em Nova York no dia 12 de fevereiro de 2009. Nesse dia foram registradas 250 mil “mãos vermelhas” de 101 países, sendo que todas essas demandavam por atitudes dos seus líderes na conjuntura internacional. Além disso, somando à importância desse ano, também foram registrados eventos, palestras, passeatas e campanhas em diversos países, sendo que todas essas formas de manifestação tinham por objetivo a conscientização da população e buscavam a atenção das autoridades nacionais e internacionais, posto que a situação das crianças e adolescentes recrutadas não era um assunto debatido nos meios sociais e ainda não apresentava a devida atenção nas Organizações Internacionais, como a ONU. (HUMAN RIGHTS WATCH, 2010).

A datar desses acontecimentos, principalmente o do dia 12 de fevereiro de 2009, o secretário gera da ONU, Ban Ki-moon, se comprometeu a lutar pela causa e a utilizar todos os meios disponíveis para erradicar o recrutamento de crianças e adolescentes. Ademais, foi registrada também, nesse mesmo período, a assinatura da “mão vermelha” por cerca de cinquenta representantes de governos que se comprometeram a apoiar a campanha. Apesar de todos os esforços que vem sendo adotados do ano de 2002 até hoje, pode-se observar que a campanha ainda não apresenta uma influência efetiva em todos os países.  Isso é devido ao fato de que a maioria dos Estados registrados como adeptos não recrutam crianças e adolescentes e os países que mais recrutam ainda encontram-se fechados para essas campanhas e para a inserção de um movimento humanitário, podendo-se citar países como Índia, Paquistão, Filipinas, Congo, Colômbia enquanto integrantes do movimento. (HUMAN RIGHTS WATCH, 2010).

Fica exposto então que é de suma importância o investimento por parte da população nessa campanha, para que ela adquira um maior número de adeptos promovendo uma maior imersão da mesma na comunidade internacional – configura-se como um conjunto de países que se associam na busca de alcançarem objetivos que são comuns para todos – o que irá gerar uma maior visibilidade e influência. É devido a isso que a data em que se promove o Dia Internacional Contra o Recrutamento de Crianças Soldados deve ser tão divulgada e utilizada, para que a sociedade civil e principalmente a internacional possa se mobilizar e lutar contra essa violação aos Direitos das Crianças.

Para contribuir e participar da campanha são precisos apenas alguns passos simples, mas que podem fazer uma grande diferença. Primeiramente, o indivíduo deve deixar a sua marca em uma folha branca, para isso ele deve pintar a sua mão de vermelho e prensa-la contra a folha, formando o esboço da sua própria mão, em segundo ele deve adicionar alguma mensagem – de inspiração ou não – no papel em que ele marcou, essas mensagem são em sua maioria explicativas, ou seja, são escritas com o intuito de explicar o porque o recrutamento deve acabar, logo após esse processo o indivíduo deve enviar a sua mão vermelha para as missões da ONU em Nova York (os dados para envio encontram-se no site Red Hand Day). Além disso, o individuo pode ajudar também organizando um movimento na sua comunidade, para que varias “mãos vermelhas” possam ser coletadas e enviadas para a campanha e futuramente compartilhadas por todos, para isso o meio de comunicação é o e-mail do movimento: a.hachmann@tdh.de. (RED HAND DAY, 2012).

REFERÊNCIAS:

CHILD SOLDIERS INTERNATIONAL. Red Hand Day 2018. Disponível em: <https://www.child-soldiers.org/News/red-hand-day-2018&gt;. Acesso em: 10, ago, 2018.

HUMAN RIGHTS WATCH. The Red Day Campaign Against The Use Of Child Soldiers. 2010. Disponível em: <https://www.hrw.org/sites/default/files/related_material/Red%20Hand%20Day%202010%20Resource%20Pack.pdf&gt;. Acesso em: 10, ago, 2018.

HUMAN RIGHTS WATCH. The Red Hand Day Campaign. 2010. Disponível em: <https://www.hrw.org/news/2010/01/29/red-hand-day-campaign&gt;. Acesso em: 10, ago, 2018.

RED HAND DAY. Your Red Hand makes the protest visible – worldwide!. 2012. Disponível em: <https://www.redhandday.org/index.php?id=5&L=0&gt;. Acesso em: 10, agosto, 2018.

UNITED NATIONS HUMAN RIGHTS. Optional Protocol to the Convention on the Right of the Child on the involvement of children in armed conflict. 2000. Disponível em: <https://www.ohchr.org/en/professionalinterest/pages/opaccrc.aspx&gt;. Acesso em: 10, ago, 2018.

Por: Camila Duarte